COP propõe revisão da Lei de Bases do Desporto com foco na maternidade
O Comité Olímpico de Portugal (COP) apresentou um conjunto de propostas para a revisão da Lei de Bases do Desporto, que inclui a proteção da maternidade das atletas e a criação de um regime autónomo de mecenato. O documento foi enviado ao Governo e resulta de uma análise que envolveu consultas a federações desportivas.
Entre as principais propostas, o COP sugere a inclusão da maternidade na legislação para evitar que a gravidez prejudique a continuidade das carreiras das atletas. Além disso, o COP propõe ampliar o conceito de integridade desportiva, abordando questões como manipulação de competições e assédio, e reforçando a formação de treinadores.
O COP também defende um regime de mecenato desportivo adaptado às necessidades do setor, com incentivos para doações e um modelo de financiamento que permita planejamento a médio e longo prazo. Outras propostas incluem a criação de um Cadastro Nacional Digital das Instalações Desportivas e melhorias na articulação entre escolas e clubes para o desenvolvimento de talentos.
