Especialista defende lei para proteger maternidade no desporto
O especialista em direito do desporto, Lúcio Miguel Correia, defendeu a criação de uma lei que proteja a maternidade no desporto de alto rendimento, alertando para a falta de regulamentação e desigualdade entre as modalidades.
Correia destacou que a atual legislação não abrange todas as situações, especialmente para atletas amadoras e sem vínculos laborais. Embora a Lei n.º 13/2024 tenha introduzido uma subvenção financeira para algumas atletas, ele considera que isso não é suficiente para atender à diversidade das realidades no desporto.
No futebol, existem regras específicas que garantem direitos para jogadoras grávidas, mas o especialista argumenta que a proteção não deve depender da presença de sindicatos. Ele propôs que o governo crie uma legislação abrangente que estabeleça direitos mínimos para todas as atletas, enfatizando que a maternidade não deve ser vista como uma exceção que leva ao abandono da prática desportiva.
