STJ determina nova análise sobre acusação de estelionato contra Bruno Henrique
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em relação ao processo contra Bruno Henrique, atacante do Flamengo, nesta terça-feira (6/10). A Justiça do DF agora deve reavaliar um recurso apresentado pela defesa do jogador contra a acusação de estelionato.
A decisão, proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, não encerra o processo nem absolve o jogador. O STJ considerou que o TJDFT não analisou adequadamente um dos argumentos da defesa, que questiona a validade da representação das casas de apostas, alegando que as comunicações iniciais foram feitas a entidades privadas e não às autoridades competentes.
O TJDFT havia decidido anteriormente que as comunicações das casas de apostas demonstravam interesse na apuração dos fatos, mantendo Bruno Henrique como réu. A nova determinação do STJ exige que esse argumento seja reexaminado, mas não afeta a acusação de fraude ao resultado de competição esportiva, que pode ser investigada independentemente.
